Benefício assistencial para quem não pode esperar

Sem nunca ter contribuído, ainda assim pode haver direito

Famílias que cuidam de uma criança autista, de um filho com deficiência ou de um idoso sem renda vivem no limite: remédio, terapia, transporte, alguém que precisa parar de trabalhar para cuidar.

O pedido de BPC é feito, e vem a negativa por renda per capita, por CadÚnico desatualizado ou porque a perícia não reconheceu a deficiência como impedimento de longo prazo. A sensação é de porta fechada.

Como o escritório atua

Verificamos requisito por requisito: idade ou deficiência, composição do grupo familiar, renda por pessoa e situação do CadÚnico. Muitos indeferimentos caem apenas com a correção do cadastro e a apresentação correta das despesas.

Na análise de renda, gastos com saúde, medicamentos e cuidados que consomem o orçamento da família podem ser deduzidos, e o critério de 1/4 do salário mínimo por pessoa vem sendo flexibilizado pelos tribunais em situações de vulnerabilidade comprovada.

O que analisamos no seu caso

• Análise de renda familiar, CadÚnico e composição do grupo
• BPC para idosos a partir de 65 anos, sem exigência de contribuição
• BPC para pessoas com deficiência de qualquer idade, inclusive crianças
• Recurso administrativo e ação judicial contra o indeferimento
• Orientação sobre gastos com saúde que podem ser deduzidos da renda

Documentos que ajudam na análise

Não se preocupe se faltar algum item da lista: boa parte pode ser obtida depois, e orientamos como conseguir cada um.

• Documentos de todos que moram na casa e comprovantes de renda
• Comprovante de inscrição e atualização no CadÚnico
• Laudos, relatórios médicos e escolares (no caso de crianças)
• Comprovantes de gastos com remédios e tratamentos
• Carta de indeferimento do INSS, se já houve pedido

Quero uma análise do meu caso